A Gerência de Educação Ambiental participou nesta terça-feira (20/07) da 1ª reunião para a criação do Plano Estadual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PEGIRS) no estado do Rio de Janeiro. Um dos objetivos desse encontro é reunir idéias que possam estruturar as metas e instrumentos de ações do plano, que estuda ainda uma forma de participação em conjunto com a sociedade.
Nesta primeira etapa, conhecida como Estudo de Regionalização Estadual, é discutida a forma da realização de um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos em todo o estado e a proposta preliminar de arranjos de consórcios institucionais e orçamentários. A partir daí serão realizados estudos mais aprofundados para a composição da melhor proposta técnica e econômica para a implantação do PEGIRS.
Durante a reunião foi apresentado toda a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e a discussão girou em torno desta lei, que estabelece como competência dos Estados e Municípios promover a melhoria do saneamento básico e ainda atribui aos gestores públicos legislar sobre os assuntos de interesse local, como é o caso da limpeza urbana.
A estruturação do PEGIRS tem como cenário o programa da Secretaria de Estado do Ambiente Pacto pelo Saneamento e Lixão Zero, que tem como meta erradicar todos os lixões do Rio de Janeiro até 2018.
Por Bernard Viegas
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