quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Grupo de trabalho prepara plano de ação para erradicar o aterro de Gramacho

Quem e quantos são, de onde vêm e quantos pretendem permanecer na atividade de catação de materiais recicláveis quando o Aterro Controlado de Gramacho for erradicado. Estas são algumas das questões a serem respondidas pelo grupo de trabalho formado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e que traçará as diretrizes do Plano de Ações para encerrar um dos maiores passivos do Rio de Janeiro.

Para extinguir o aterro controlado, que já está com a sua capacidade esgotada, combater os lixões clandestinos que se formam e mudam constantemente de lugar ao seu redor, e ao mesmo tempo reorganizar social, ambiental e economicamente o bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, onde está localizado, a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, convocou uma espécie de força-tarefa.

A comissão multidisciplinar reúne representantes de todos os segmentos envolvidos direta ou indiretamente com a atividade, além dos afetados pela erradicação de Gramacho, como catadores, donos de galpões, de pequenos negócios no entorno do aterro, por exemplo. Entre as instituições participam secretarias estaduais e municipal de Duque de Caxias, como Assistência Social e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Cultura; a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Comlurb, entre outros organismos.

O objetivo é estabelecer um diagnóstico, elaborar um plano estratégico e propor uma estrutura que integre soluções para a recuperação sócio-ambiental e de infra-estrutura da região, bem como, de trabalho e renda para os catadores.

- Não é possível justificar a situação de Gramacho à sobrevivência dos catadores e à manutenção da situação econômica local que a atividade gera. Não podemos compactuar com esse tipo de justificativa. Temos que utilizar de todos os meios possíveis para arranjar soluções que, sobretudo, ofereçam novas oportunidades a esses trabalhadores e aos moradores de Jardim Gramacho. O estudo deve apresentar diretrizes práticas sobre o que deve ser feito para alcançar esse objetivo e como – afirmou Marilene Ramos.

O levantamento da situação sócio-econômica da região será feito pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) que inclui, entre outros dados, a contagem de domicílios e o mapeamento da situação social, da prestação serviços e a disponibilidade de equipamentos públicos. O primeiro passo é quantificar quantas pessoas sobrevivem da catação de materiais recicláveis em Gramacho, de onde vieram, há quanto tempo e o que pretendem fazer com o fechamento do aterro sanitário e, principalmente garantir sua sustentabilidade.

Segundo estimativa da Comlurb, que tem um projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para a região, cuja estimativa é de um investimento de R$ 1,2 milhão em 14 anos, cerca de 1,5 mil catadores trabalham no aterro de Gramacho. Esse quantitativo, no entanto, é impreciso, segundo o representante da empresa, Henrique Penido, devido à população flutuante que atua no local. Conforme antecipou, o MDL propõe, inclusive, a constituição de um fundo de participação para os catadores.

A Secretaria do Ambiente também já firmou acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os primeiros projetos são os de construção de aterros sanitários de médio porte por meio dos consórcios intermunicipais. Os consórcios envolvem, em média, cinco municípios por região do Estado e os projetos estão em andamento em diferentes fases em todo o território estadual. Os aterros substituirão os lixões e o aterro de Gramacho, que é um dos maiores da América Latina. Lá são despejadas 17 mil toneladas de lixo por dia, nove mil toneladas são provenientes da capital.

- Não estamos aqui para encontrar culpados. Se o lixo é municipal, estadual ou federal. A responsabilidade sobre Gramacho é de todos nós que produzimos o lixo que diariamente é despejado lá. Portanto, é nossa obrigação apresentar as soluções para resolver o passivo ambiental. A solução pode não ser fácil, este talvez seja um dos nossos maiores desafios, mas não é um problema insolúvel se houver cooperação – finalizou a secretária.

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