O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) vai se tornar política de Estado. A confirmação foi dada pela secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos nesta terça-feira (24/08) durante a cerimônia de abertura do 1º Encontro Estadual de Águas e Florestas. De acordo com ela, o objetivo é assegurar recursos por regulamentação para manter iniciativas que contemplem a conservação e recuperação do meio ambiente.
Estratégico para a conservação dos recursos naturais, o Pagamento por Serviços Ambientais tem como objetivo principal transferir recursos, monetários ou não, para voluntários que ajudam na prática de conservação ou produção de tais serviços. Um exemplo é o programa Produtores de Água e Floresta. Promovido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria do Ambiente, a iniciativa remunera produtores rurais para o reflorestamento e a conservação de áreas verdes e mananciais hídricos.
De acordo com o presidente do Inea, Luiz Firmino Martins Pereira, iniciativas como este programa e o ICMS Ecológico permitem que o pequeno produtor veja o meio ambiente como um aliado, não como um problema, e vão permitir a união dos produtores à causa ambiental, com a participação do Poder Público.
Durante a solenidade, Marilene Ramos fez um balanço do programa de implantação de aterros sanitários no Estado, afirmando que a Secretaria Estadual do Ambiente planeja agilizar os preparativos para a instalação do aterro sanitário de Seropédica.
“A erradicação dos lixões e a instalação de aterros sanitários para atender aos consórcios de municípios constitui uma prioridade para o Governo do Estado. A nossa meta é acabar com os lixões de todo o Estado em um prazo de três anos”, destacou Marilene Ramos.
Organizado em parceria entre o Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA), Instituto BioAtlântica (IBio) e Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD), o evento está inserido no projeto REDE das Águas e Florestas. Financiado pelo PDA, programa do Ministério do Meio Ambiente, o objetivo principal do REDE é sistematizar o conhecimento e articular experiências da sociedade civil e do poder público no estado do Rio de Janeiro.
A iniciativa também pretende integrar as informações produzidas pelas três entidades gestoras a fim de aprimorar a capacidade técnica e logística de restauração e conservação de áreas prioritárias para a produção de águas, além de estabelecer o monitoramento participativo do ICMS Ecológico. Ela é direcionada para todos os setores da sociedade – poder público, empresas privadas e associações sem fins lucrativos
Nenhum comentário:
Postar um comentário