A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) publicou, na última semana, o Edital de Chamamento Público que dá continuidade às ações de fomento aos Catadores de Resíduos Recicláveis. O decreto 001/2010-DENSP/FUNASA/MS visa à apresentação e seleção de projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”. Para participar da seleção, as Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, deverão estar integradas por catadores de materiais recicláveis.
Os empreendimentos selecionados vão ser apoiados em até R$ 200 mil por projeto. No entanto, nas propostas apresentadas serão acatadas apenas as despesas qualificadas como investimento, atendendo as finalidades de construção ou ampliação dos galpões, aquisição de equipamentos para operacionalizar as unidades de triagem e a compra de caminhões e outros veículos a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.
De acordo com as informações da Secretaria Nacional de Economia Solidária, o investimento para 2010 será de cerca de R$ 24 milhões, com estimativa de contemplar, no mínimo, 112 Associações ou Cooperativas até atingir o total do recurso disponibilizado.
Os interessados terão até o dia 13 de agosto de 2010 para realizar o cadastro e envio da Proposta/Plano de trabalho no sistema de Convênios - SICONV.”
Maiores informações sobre o Edital poderão ser encontradas no site da FUNASA
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