sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Programa de Educação Ambiental passa por consulta pública em Teresópolis

Acontece nesta sexta-feira (03/09) em Teresópolis a primeira reunião preparatória de Consulta Pública para o Programa Estadual de Educação Ambiental do Rio de Janeiro. O programa vai atingir os municípios de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Com. Levý Gasparian.


Dia: 03 de setembro
Hora: 09:00
Local: Colégio Estadual Edmundo Bittencourt,
Endereço : Av. Lúcio Meira, 311, Várzea,Teresópolis.


O QUE É A CONSULTA PÚBLICA DO PROEEA-RJ

Em 17 de dezembro de 1999, foi promulgada a Lei Nº 3325 que dispôs sobre a Educação Ambiental, instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental, criou o Programa Estadual de Educação Ambiental e complementou a Lei Federal Nº 9.795/99 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Nesses dez anos, muitos desafios foram vencidos e diferentes ações foram desenvolvidas visando à implementação e à consolidação das disposições contidas na Lei.

Em acordo com a Política Estadual de Educação Ambiental, a Secretaria de Estado do Ambiente e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro,com o apoio da Secretaria de Estado de Educação, organizaram em dezembro de 2009 o SEMINÁRIO "OS 10 ANOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO RIO DE JANEIRO" com o objetivo de realizar uma retrospectiva dos desafios e ações nestes 10 anos de políticas públicas de Educação Ambiental no território do Rio de Janeiro, e de iniciar-se uma ampla Consulta Pública para a construção participativa das diretrizes do Programa Estadual de Educação Ambiental .

Dando continuidade à Consulta Pública, a equipe do Projeto de construção do Programa Estadual de Educação Ambiental do Rio de Janeiro, coordenada por Lara Moutinho (SEAM/SEA) e Marilene Cadei (UERJ) propõe, para sua execução, a realização de uma Consulta Pública, utilizando encontros presenciais e uma plataforma virtual.

A Plataforma Virtual está alocada no CEDERJ/UERJ . Nela pode-se ter acesso ao Texto-Base do ProEEA, aprovado pelo GIEA, e informações sobre o cronograma das Reuniões Preparatórias e Encontros Regionais. A plataforma pode ser acessada no endereço: http://proeearj.cederj.edu.br

Os encontros presenciais estão divididos em:

- Reuniões Preparatórias - Visando a mobilização e sensibilização de sujeitos e grupos sociais,locais e regionais e sua participação qualificada nos Encontros Regionais,, uma Reunião Preparatória foi concebida, com o propósito de colher as demandas, acúmulos e práticas iniciais dos sujeitos e grupos sociais. Tais aspectos serão sistematizados em Eixos Temáticos , que irão originar os Grupos Temáticos de Discussão Regional do ProEEA.

- Seminários Regionais - foram organizados de forma a possibilitar uma discussão e construção do ProEEA-RJ como um processo democrático, de consulta popular ampla e
participativa. Tendo em vista as especificidades dos territórios (históricas, culturais, econômicas, geográficas, ecológicas e sociais), as discussões regionais poderão trazer aspectos diferenciados e enriquecedores à construção do ProEEA-RJ

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