terça-feira, 16 de março de 2010

Contra a covardia e em defesa do Rio

"A secretária de Estado do Ambiente do Rio, Marilene Ramos, e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira, convidam todos aqueles que têm compromisso com o meio ambiente a se manifestarem contra o “golpe no Estado e na sua política ambiental” representado pela emenda Ibsen que tira do Rio de Janeiro R$ 7,2 bilhões da arrecadação com o petróleo.

Vamos todos participar da passeata convocada para quarta-feira (17/03), a partir das 15h, com concentração em frente ao prédio Inea/Sea.

Os investimentos em meio ambiente estão ameaçados de paralisação caso esta absurda emenda seja aprovada pelo Senado e sancionada pelo Presidente Lula.
Cerca de 70% dos investimentos são suportados pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) composto por 5% dos royalties do petróleo recebidos pelo Estado. O Fecam que tem oscilado entre R$ 250 a R$ 320 milhões por ano, terá uma redução drástica baixando para cerca de R$ 5 milhões por ano. Caso este cenário venha a se confirmar, praticamente todos os projetos ambientais em curso no estado serão inviabilizados, principalmente aqueles que visam o cumprimento de compromissos firmados para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Projetos de grande impacto para o meio ambiente e para a população, como o Pacto pelo Saneamento e os Pac’s da Baixada Fluminense e Baixada Campista serão paralisados. Mesmo projetos que contam com recursos federais serão inviabilizados pela impossibilidade de cumprir os compromissos de contrapartida que atualmente são suportados pelo FECAM.

Os recentes avanços registrados no nosso estado, com o FECAM sendo aplicado exclusivamente em projetos ambientais aprovados por um conselho participativo, sofrerão retrocessos inimagináveis. O processo de recuperação das lagoas, o avanço nos Programas de Despoluição da Baía da Guanabara e da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, assim como muitos outros projetos que reacenderam a esperança de todos num meio ambiente recuperado poderão ser interrompidos.

Vamos todos dizer não a este massacre contra o Estado do Rio de Janeiro, participando da passeata “Contra a covardia e em defesa do Rio”.
Saudações ecológicas,
Marilene Ramos e Luiz Firmino

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